Por que o contrato formal é o maior escudo da produtora
No dinamismo da produção de eventos, é comum negociar atrações musicais, seguranças, técnicos de som e fornecedores de gerador por mensagens instantâneas. No entanto, quando um DJ cancela de última hora para aceitar outro evento mais lucrativo, ou a empresa de iluminação chega duas horas atrasada atrasando a abertura dos portões, prints de WhatsApp raramente oferecem a segurança jurídica necessária para reaver o dinheiro ou acionar a apólice de seguros.
As 7 cláusulas que todo contrato de evento precisa conter
1. Objeto e escopo detalhado de execução
Não basta escrever "prestação de serviços de DJ". Especifique a duração exata do set (ex: das 02h00 às 04h00), a pontualidade para passagem de som até as 18h00 do mesmo dia e a obrigação de cumprir a grade de estilos musicais acordada previamente.
2. Horários de montagem, passagem de som e desmontagem
Espaços alugados cobram multas pesadas por horas adicionais de ocupação. Defina no contrato a janela exata de carga e descarga para empresas de som, cenografia e banheiros químicos, atribuindo ao fornecedor o custo de eventuais diárias extras causadas por atrasos na desmontagem.
3. Condições de pagamento e parcelamento escalonado
Nunca pague 100% de nenhum serviço ou cachê de forma adiantada. A prática consagrada de mercado é:
- 30% a 50% na assinatura do contrato (reserva de data).
- Saldo remanescente condicionado à realização ou até 48 horas antes da subida ao palco.
4. Cancelamento, força maior e remarcação
Defina o que acontece se chuvas torrenciais, tempestades com ventos acima da escala de segurança ou decretação de luto oficial inviabilizarem o evento. O contrato deve prever um prazo mínimo (ex: 60 ou 90 dias) para reagendamento da apresentação sem incidência de nova cobrança de cachê. Veja mais sobre contingências em como montar plano de chuva para eventos ao ar livre.
5. Multa rescisória e penalidades por não comparecimento
Se o fornecedor ou artista desistir imotivadamente do evento a menos de 30 dias da data marcada, a multa rescisória não deve apenas devolver o adiantamento recebido, mas prever indenização compensatória pelos custos de publicidade e contratação emergencial de substituto.
6. Responsabilidade civil e trabalhista
O fornecedor de segurança, limpeza ou montagem deve declarar formalmente que todo o pessoal alocado é registrado sob a CLT ou contratado conforme as leis vigentes, assumindo exclusiva responsabilidade por acidentes de trabalho e obrigações previdenciárias. Veja a dica de como contratar freelancers para eventos com segurança.
7. Cessão de direitos de imagem e voz
Garanta autorização expressa para captação de imagens e vídeos durante o evento para uso em pós-evento, redes sociais do Borai, aftermovie oficial e divulgação de edições futuras.
Proteja sua operação utilizando termos claros e sistemas com registro auditável. Conheça as ferramentas de gestão de freelancers para eventos e os guias completos de gestão da Borai.